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    16ª LEGISLATURA - 2017/2020
    Presidente Atual
    Dr. Aparecido Jovanir Pena Jr.
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Data: 08/03/2019 Hora: 00:00:00
Sessão de 07/03/2019
Webline Sistemas

Projeto de Lei:

003-2019 – Hildebrando Ramos dos Santos

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Indicações:

013-2019 - Gesner Tadeu Justo

O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes INDICA ao Chefe do Executivo a construção de redutor de velocidade (lombada) em frente à academia Aquática de Natação, localizada na Rua: Florindo Dias da Silva nº 432.

 

014-2019 - Gesner Tadeu Justo

O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes INDICA ao Responsável pelo Demutran para que o mesmo estude a possibilidade de sinalizar com placas informando a velocidade permitida, bem como colocar faixa de pedestre em frente à Academia Aquática de Natação, localizada a Rua: Florindo Dias da Silva nº 432, para que crianças e idosos possam atravessar com mais segurança.

 

015-2019 - Genival Donizete Segura

Este vereador que subscreve nos termos regimentais da Lei indica ao senhor prefeito da Estância Turística de Igaraçu do Tietê que, através do setor competente, proceda a reforma da canaleta localizada na Rua: Padre Carlos Galo com a Mário Lemos de Azevedo.

 

Moções:

003-2019 - Elaine Aparecida Fernandes Gama

A Vereadora abaixo assinado, apresenta a Mesa desta Câmara Municipal, da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, SP, ouvido o douto Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Prefeito Municipal CARLOS ALBERTO VARASQUIM extensivo a primeira Dama do Município, a Senhora MARCIA DE OLIVEIRA VARASQUIM, e sua equipe de funcionários por promover a festividade Carnavalesca em nossa cidade.

 

004-2019 - Dr. Aparecido Jovanir Pena Jr.

O Vereador abaixo assinado, apresenta a Mesa desta Câmara Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP, ouvido o douto Plenário, a MOÇÃO DE APELO, para os Excelentíssimos Senhores Presidente do SENADO FEDERAL e do CONGRESSO DOS DEPUTADOS FEDERAIS em Brasília, como também aos Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, porque ouvimos o Presidente do Congresso dizer que o povo Brasileiro, pode trabalhar mais para aposentar, disse ainda que 60 (sessenta) ano de trabalho para a população brasileira é pouco para adquirir sua aposentadoria.

 

 

Ordem do Dia:

 

 

ITEM 1 -  Projeto de Lei do Executivo nº 02-2019  - 1 ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), E AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.110; E V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA 2019, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N? 3.127/18”.

 

ITEM 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 03-2019 - 1 ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ARARAQUARA, AVARÉ, BARÃO DE ANTONINA, BOA ESPERANÇA DO SUL, BOCAÍNA, BOTUCATU, CORONEL MACEDO, DOURADO, BARRA BONITA, ITAÍ ITAPORANGA, JAÚ, PRATÂNIA, RIVERSUL, SÃO MANUEL, TAQUARITUBA E TRABIJU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

 

ITEM 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 04-2019 –1 ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa.

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Data: 08-03-2019 00:00:00


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